0005940-17.2019.8.09.0110

Agravo Em Recurso EspecialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · ORGÃO ESPECIAL

Partes do Processo

CLAYTON HENRIQUE DE FREITAS STEIN

CPF 978.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

NELSON NUNES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/09/2025, 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:01

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

08/09/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/04/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 326527/2025

14/04/2025, 08:11

Protocolizada Petição 326527/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 22:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/03/2025, 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025, 22:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/09/2025, 14:20