5619894-37.2023.8.09.0051

Mandado de Segurança CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

VALMIR ANDRADE DA SILVA

CPF 026.***.***-10

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DE GOIAS

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-80

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MONALISA THAINÁ MARTINELLE DE BARROS

OAB/GO 57386•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB/GO 40240•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

(UPJ) - ARQUIVAMENTO

17/06/2025, 09:13

Processo Arquivado

17/06/2025, 09:13

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Ato Ordinatório (11/04/2025 15:05:55))

26/05/2025, 03:16

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 11/04/2025 15:05:55)

15/05/2025, 15:39

INTIMAÇÃO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL JUSTIÇA

11/04/2025, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valmir Andrade Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/04/2025, 15:05

Processo baixado à origem/devolvido

03/04/2025, 14:28

TRANSITOU EM 03/04/2025

03/04/2025, 14:28

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (07/02/2025 08:25:10))

17/02/2025, 03:04

Por José Eduardo Veiga Braga (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (07/02/2025 08:25:10))

11/02/2025, 09:30

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4132 em 11/02/2025

11/02/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA CONTRATADA. BASE DE CÁLCULO. PROVIMENTO DO RECURSO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de remessa necessária e apelação cível interpostas contra sentença que, em mandado de segurança, determin

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valmir Andrade Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 07/02/2025 08:25:10)

07/02/2025, 09:39

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 07/02/2025 08:25:10)

07/02/2025, 09:39

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 07/02/2025 08:25:10)

07/02/2025, 09:39

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:24

Decisão

•10/10/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 13:28

Sentença

•25/04/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 12:06

Decisão

•16/07/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 21:02

Despacho

•11/10/2024, 20:44

Despacho

•12/11/2024, 18:15

Ementa

•03/02/2025, 12:55

Relatório e Voto

•03/02/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:05