6165079-30.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOSEMAR DA SILVA SANTOS

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

WILLIAM LUIZ ALVES SANTANA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JOSEMAR DA SILVA SANTOS

OAB/GO 71888•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de trânsito em julgado

07/03/2025, 17:10

Processo Arquivado

07/03/2025, 17:10

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Não Concessão (06/02/2025 19:09:00))

10/02/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira [email protected] EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LESÃO CORPORAL, AMEAÇA E CÁRCERE PRIVADO, NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E PRESENÇA DE REQUISITOS. INSUFICIÊNCIA DAS C

10/02/2025, 00:00

Ofício informando Julgamento

07/02/2025, 09:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de William Luiz Alves Santana - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 06/02/2025 19:09:00)

07/02/2025, 09:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 06/02/2025 19:09:00)

07/02/2025, 09:38

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 19:09

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (22/01/2025 09:08:08))

23/01/2025, 15:03

Orientações para sustentação oral

22/01/2025, 09:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 22/01/2025 09:08:08)

22/01/2025, 09:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de William Luiz Alves Santana - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 22/01/2025 09:08:08)

22/01/2025, 09:08

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

22/01/2025, 09:08

P/ O RELATOR

16/01/2025, 10:58

Juntada -> Petição -> Parecer

15/01/2025, 16:45

Documentos

Decisão

•30/12/2024, 20:32

Despacho

•09/01/2025, 17:51

Despacho

•21/01/2025, 18:43

Ementa

•03/02/2025, 12:51

Relatório e Voto

•03/02/2025, 12:51