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5186691-18.2024.8.09.0051
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 18.736,00
Orgao julgador
5ª Câmara Cível
Partes do Processo
MARIA SOUZA DOS SANTOS
CPF 438.***.***-20
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
TRÂNSITO-07/03/2025
07/03/2025, 18:28Processo baixado à origem/devolvido
07/03/2025, 18:28PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4132/2025 DO DIA 11/02/2025
11/02/2025, 11:46Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. OFENSA A DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. TESES NÃO DEBLATERADAS NA ORIGEM. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA RELAÇÃO JURÍDICA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou
10/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 07/02/2025 09:27:31)
07/02/2025, 09:55Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 07/02/2025 09:27:31)
07/02/2025, 09:55(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)
07/02/2025, 09:27Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/01/2025 14:59:14)
09/01/2025, 14:59Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 09/01/2025 14:59:14)
09/01/2025, 14:59(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
09/01/2025, 14:59Prazo Decorrido
07/01/2025, 15:01P/ O RELATOR
07/01/2025, 15:01PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4093/2024 DO DIA 12/12/2024
12/12/2024, 08:15Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau
10/12/2024, 15:21Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria Souza Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/12/2024 11:28:33)
10/12/2024, 13:41Documentos
Ato Ordinatório
•18/03/2024, 13:49
Decisão
•18/03/2024, 22:11
Ato Ordinatório
•10/06/2024, 16:28
Despacho
•29/07/2024, 14:55
Sentença
•11/10/2024, 14:57
Despacho
•10/12/2024, 11:28
Ementa
•03/02/2025, 18:33
Relatório e Voto
•03/02/2025, 18:33