5071830-29.2018.8.09.0051

Recurso EspecialJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

GUSTAVO FERREIRA LOPES

CPF 080.***.***-97

Reu

PAULO HENRIQUE TOLENTINO MOURA

CPF 096.***.***-50

Reu

HANDEL AGUIAR RAMOS

CPF 916.***.***-00

Reu

ANTONIO CARLOS TESSARI

CPF 957.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/05/2023, 19:40

Transitado em Julgado em 17/05/2023

18/05/2023, 19:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1055647/2022 - AgInt

16/03/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1055647 - AgInt no REsp 2029993 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01055647/2022 - AgInt no REsp 2029993/GO

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023, 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 12:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:43

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055647/2022 - AgInt no REsp 2029993/GO

23/02/2023, 15:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/02/2023, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/12/2022, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para PAULO HENRIQUE TOLENTINO MOURA apresentar resposta à petição n. 1055647/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 691.

14/12/2022, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para LEONARDO SILVA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1055647/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 691.

14/12/2022, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2022, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2022, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2023, 16:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:16