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6087050-40.2024.8.09.0051
Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
6ª Câmara Cível
Partes do Processo
ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-38
VALDECI OSEIA DA SILVA
CPF 370.***.***-34
Advogados / Representantes
BEATRIZ RANDAL POMPEU MOTA RODRIGUES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/02/2025 13:28:14))
10/03/2025, 03:06On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 13:28:14)
27/02/2025, 14:43Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdeci Oseia Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/02/2025 13:28:14)
27/02/2025, 14:43Ofício(s) Expedido(s)
27/02/2025, 14:41(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)
27/02/2025, 13:28(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)
27/02/2025, 13:28Automaticamente para (Polo Ativo)Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (07/02/2025 10:38:13))
17/02/2025, 03:05Pub. no DJE Nº 4132 Sup. - SEÇÃO I a pauta virtual desig. p/ o dia 24/02/2025
11/02/2025, 09:30Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
10/02/2025, 00:00On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/02/2025 10:38:13)
07/02/2025, 10:38Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Valdeci Oseia Da Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/02/2025 10:38:13)
07/02/2025, 10:38(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
07/02/2025, 10:38P/ O RELATOR
05/02/2025, 10:38Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
05/02/2025, 08:35Por Rodolfo Pereira Lima Júnior (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (07/12/2024 19:15:16))
05/02/2025, 08:35Documentos
Decisão
•29/11/2024, 14:18
Decisão
•07/12/2024, 19:15
Relatório e Voto
•25/02/2025, 20:45