5527652-59.2023.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

THAIANY PAULA DA SILVA

VITIMA

RAFAEL GOMES DE MOURA ALMEIDA

Reu

CB-PM PEDRO DA SILVA FILHO

NAO_VINCULADOS

THAYNARA PAULA DA SILVA - TEST. DE ACUSACAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Para réu e defesa 15/10/24 acusação 14/10/24 e vítima 04/11/24

07/02/2025, 10:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL GOMES DE MOURA ALMEIDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Transitado em Julgado (CNJ:848) - )

07/02/2025, 10:34

Processo Desarquivado

07/02/2025, 10:30

REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO E EMISSÃO DE CERTIDÃO

05/02/2025, 19:16

Processo Arquivado

24/01/2025, 10:24

Juntada -> Petição

23/01/2025, 18:58

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (13/01/2025 14:26:20))

23/01/2025, 03:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL GOMES DE MOURA ALMEIDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Alvará Expedido - 17/01/2025 18:27:34)

17/01/2025, 18:52

Alvará Expedido

17/01/2025, 18:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL GOMES DE MOURA ALMEIDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento - 13/01/2025 14:26:20)

13/01/2025, 14:40

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento - 13/01/2025 14:26:20)

13/01/2025, 14:40

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

13/01/2025, 14:26

Autos Conclusos

08/01/2025, 12:30

Processo Desarquivado

08/01/2025, 12:29

Documentos

Decisão

•13/08/2023, 11:33

Despacho

•14/08/2023, 17:26

Despacho

•16/08/2023, 14:47

Despacho

•22/08/2023, 17:03

Despacho

•15/02/2024, 17:17

Despacho

•06/05/2024, 14:46

Despacho

•03/07/2024, 14:15

Termo de Audiência

•31/07/2024, 18:25

Sentença

•04/10/2024, 16:43

Despacho

•12/11/2024, 15:19

Decisão

•27/11/2024, 16:11

Despacho

•13/01/2025, 14:26