5098760-74.2024.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ORCELIO FERREIRA SILVERIO NETO

CPF 190.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ORCELIO FERREIRA SILVERIO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

01/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734774/2025

15/08/2025, 10:41

Protocolizada Petição 734774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 10:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 329349/2025 - AgRg

14/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0329349 - AgRg no AREsp 2873262 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2025, 14:04

Não conhecido o recurso de ORCELIO FERREIRA SILVERIO NETO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 329349/2025 - AgRg no AREsp 2873262

05/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/06/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 562409/2025

18/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 562409/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391801/2025

06/05/2025, 16:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 20:40

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 14:50