6099680-87.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalRegressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MARCOS PAULO FERREIRA

CPF 964.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA

OAB/GO 15639•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/02/2025 16:33:22))

10/02/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCOS PAULO FERREIRA ADVOGADA: Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilson Dias [email protected] AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N° 6099680-87.2024.8.09.0000 COMARCA: SANCLERLÂNDIA RELATOR: DESEMBARGADOR WILSON DA SILVA DIAS

10/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 16:33:22)

07/02/2025, 11:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Paulo Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 06/02/2025 16:33:22)

07/02/2025, 11:08

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 16:33

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (19/12/2024 15:07:56))

13/01/2025, 12:23

Orientações Sustentação Oral

10/01/2025, 11:00

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/01/2025, 10:59

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 19/12/2024 15:07:56)

10/01/2025, 10:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Paulo Ferreira - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 19/12/2024 15:07:56)

10/01/2025, 10:59

P/ O RELATOR

17/12/2024, 11:09

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

17/12/2024, 11:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/12/2024 10:05:37))

16/12/2024, 03:20

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Cleide Maria Pereira

09/12/2024, 11:50

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/12/2024 10:05:37)

06/12/2024, 12:31

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 10:05

Despacho

•19/12/2024, 15:07

Relatório e Voto

•03/02/2025, 13:58