6163225-34.2024.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

VITORIA VILELA DA SILVA

CPF 705.***.***-65

Autor

LUCIANO BORGES DA SILVA

Reu

RAFAEL VINICIUS DE JESUS SANTOS

CPF 048.***.***-85

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

VITÓRIA VILELA DA SILVA

OAB/GO 71408•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/03/2025, 13:37

Oficio de Envio de Certidão de Transito em HC

05/03/2025, 13:36

Transitado em Julgado

05/03/2025, 13:36

EDIÇÃO Nº 4132 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 11/02/2025

05/03/2025, 13:35

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Concessão (06/02/2025 17:03:07))

10/02/2025, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA, DESOBEDIÊNCIA E DESACATO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. RISCO À ORDEM PÚBLICA E À SEGURANÇA DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES. ORDEM DENEGADA. I. Caso em exame1. Habeas corpus liberat&oacute

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Vinicius De Jesus Santos - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 06/02/2025 17:03:07)

07/02/2025, 11:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 06/02/2025 17:03:07)

07/02/2025, 11:18

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

06/02/2025, 17:03

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (21/01/2025 18:50:48))

23/01/2025, 12:21

Orientações Sustentação Oral

22/01/2025, 11:18

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

22/01/2025, 11:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Vinicius De Jesus Santos - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/01/2025 18:50:48)

22/01/2025, 11:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/01/2025 18:50:48)

22/01/2025, 11:16

P/ O RELATOR

15/01/2025, 08:22

Documentos

Decisão

•29/12/2024, 22:15

Despacho

•08/01/2025, 18:40

Despacho

•21/01/2025, 18:50

Ementa

•03/02/2025, 19:59

Relatório e Voto

•03/02/2025, 19:59