5048262-21.2021.8.09.0134

Agravo Em Recurso EspecialFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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Partes do Processo

MAYCON RIBEIRO DA SILVA

CPF 023.***.***-51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MARQUES BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/03/2026, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263807/2026

20/03/2026, 20:31

Protocolizada Petição 263807/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 20:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2026, 09:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/02/2026, 09:51

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2682576 (2024/0241650-0)

20/02/2026, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 11:23

Documentos

Documento(s)

•03/12/2025, 09:26

Documento(s)

•03/12/2025, 09:26

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:30