5550629-48.2023.8.09.0147

Acao Penal Procedimento SumarissimoAssédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

31/07/2025, 19:52

Intimação Expedida

31/07/2025, 19:50

Certidão Expedida

31/07/2025, 19:49

Decisão -> Outras Decisões

31/07/2025, 18:50

Certidão Expedida

15/07/2025, 16:18

Autos Conclusos

15/07/2025, 16:18

Transitado em Julgado

10/07/2025, 16:08

Autos Devolvidos da Instância Superior

10/07/2025, 16:08

Autos Devolvidos da Instância Superior

10/07/2025, 16:08

Intimação Lida

16/06/2025, 13:51

Intimação Efetivada

09/06/2025, 14:02

Intimação Expedida

09/06/2025, 13:20

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

09/06/2025, 13:20

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

09/06/2025, 13:20

Decisão

09/06/2025, 13:20

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 17:46

Termo de Audiência

•06/09/2023, 10:49

Intimação

•10/12/2023, 16:17

Decisão

•07/02/2024, 09:30

Decisão

•20/02/2024, 21:28

Termo de Audiência

•03/07/2024, 18:14

Sentença

•08/11/2024, 17:26

Decisão

•28/01/2025, 20:09

Despacho

•05/05/2025, 19:21

Ementa

•06/06/2025, 14:32

Decisão

•31/07/2025, 18:50