5570117-47.2021.8.09.0021

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

VIRGILIO MARTINS MAZERO

CPF 034.***.***-33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MAGALHAES AVELAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE CARLOS PAIXAO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BEATRIZ ESTEVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO SARRUBBO SCALABRINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

07/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 203496/2026

09/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 203496/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169314/2026

02/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição 169314/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 12:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 13:00

Não conhecido o recurso de VIRGILIO MARTINS MAZERO

26/02/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 16:54

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃO

28/10/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025 Petição Nº 870078/2025 - PET

13/10/2025, 00:35

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2898948)

10/10/2025, 09:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 20:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/08/2025, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/10/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 13:00