5257594-59.2016.8.09.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 71.417,62

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

AMILTON PEDRO CAMBREA

CPF 100.***.***-29

Autor

LUCIANO CAMBREA GOUVEIA E OUTROS

CPF 186.***.***-46

Autor

ADILSON CAMBREA GOUVEIA

CPF 138.***.***-06

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

11/07/2025, 09:09

Processo Arquivado

04/07/2025, 12:36

Prazo decorrido para o Estado de Goiás

04/06/2025, 16:43

prazo decorrido para parte autora

27/05/2025, 16:43

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Transitado em Julgado (28/04/2025 17:15:10))

12/05/2025, 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIANO CAMBREA GOUVEIA (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 28/04/2025 17:15:10)

29/04/2025, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AMILTON PEDRO CAMBREA (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 28/04/2025 17:15:10)

29/04/2025, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADILSON CAMBREA GOUVEIA (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 28/04/2025 17:15:10)

29/04/2025, 16:00

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 28/04/2025 17:15:10)

29/04/2025, 16:00

Houve uma mudança da classe "188-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível" para a classe "1283-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"

29/04/2025, 16:00

transitado em julgado no dia 28/04/2025

28/04/2025, 17:15

Processo baixado à origem/devolvido

28/04/2025, 17:15

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/02/2025 16:09:13))

10/03/2025, 03:05

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4146 em 05/03/2025

05/03/2025, 09:36

Por José Eduardo Veiga Braga (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/02/2025 16:09:13))

28/02/2025, 14:07

Documentos

Despacho

•28/10/2021, 14:55

Sentença

•27/05/2024, 13:05

Sentença

•02/08/2024, 18:31

Decisão

•18/11/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 12:20

Despacho

•31/01/2025, 14:37

Relatório

•06/02/2025, 23:05

Ementa

•25/02/2025, 09:27

Relatório e Voto

•25/02/2025, 09:27