5883081-66.2024.8.09.0094

Termo CircunstanciadoTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jataí - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NATALIA FARIA SOUSA

VITIMA

ALEX CAPEL DA SILVA

Reu

ALVACIR PEDRO ZAVAREZE

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 5883081-66.2024.8.09.0094Autor(s): MINISTERIO PUBLICORéu(s): ALEX CAPEL DA SILVA SENTENÇA Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, lavrado em desfavor de Alex Capel da Silva, noticiando a prática, em tese, da conduta tipificada no art. 147 do Có

30/01/2025, 00:00

Processo Arquivado

29/01/2025, 12:40

29/01/2025

29/01/2025, 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALEX CAPEL DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

29/01/2025, 10:38

On-line para Jataí - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

29/01/2025, 10:38

Término da Suspensão do Processo

19/12/2024, 18:48

P/ DESPACHO

19/12/2024, 18:48

Juntada -> Petição

19/12/2024, 18:37

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal

10/12/2024, 08:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALEX CAPEL DA SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal (CNJ:12738) - )

10/12/2024, 08:21

On-line para Jataí - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação Penal (CNJ:12738) - )

10/12/2024, 08:21

RECIBO - CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

28/11/2024, 14:28

P/ DESPACHO

25/11/2024, 13:35

(Por 40 dias)

25/11/2024, 13:35

Cadastro de transação penal - Alex

25/11/2024, 13:32

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 08:21

Sentença

•29/01/2025, 10:38