5000438-08.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

FABRICIO THIAGO SILVA

CPF 025.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

FABRICIO THIAGO SILVA

CPF 025.***.***-03

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES

OAB/GO 42898•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

22/04/2025, 14:42

certidão de trânsito em julgado

24/03/2025, 18:17

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Concessão (29/01/2025 16:40:59))

30/01/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO À VÍTIMA. MEDIDAS CAUTELARES INSUFICIENTES. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME:Habeas corpus contra decisão que converteu prisão em flagrante em preventiva por crime de violência doméstica, após ameaças de morte, perseguição e colis&

30/01/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 29/01/2025 16:40:59)

29/01/2025, 16:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabricio Thiago Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Concessão - 29/01/2025 16:40:59)

29/01/2025, 16:41

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

29/01/2025, 16:40

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (21/01/2025 14:43:20))

22/01/2025, 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabricio Thiago Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/01/2025 14:43:20)

21/01/2025, 18:21

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 21/01/2025 14:43:20)

21/01/2025, 18:21

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/01/2025, 18:21

P/ O RELATOR

15/01/2025, 17:19

Por Karina D'Abruzzo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/01/2025 16:59:11))

15/01/2025, 16:40

Parecer

15/01/2025, 16:40

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Karina D'Abruzzo

15/01/2025, 11:41

Documentos

Decisão

•01/01/2025, 19:35

Despacho

•14/01/2025, 16:59

Despacho

•21/01/2025, 14:43

Ementa

•27/01/2025, 13:18

Relatório e Voto

•27/01/2025, 13:18