0059381-09.2019.8.09.0175

Agravo Em Recurso EspecialPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUCIANA TAVARES DE SOUZA

CPF 862.***.***-79

Autor

CLEVERSON BATISTA DA CONCEICAO

CPF 717.***.***-86

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/08/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753429/2025

20/08/2025, 11:41

Protocolizada Petição 753429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de CLEVERSON BATISTA DA CONCEICAO e LUCIANA TAVARES DE SOUZA

14/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/08/2025, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 01/08/2025, para LUCIANA TAVARES DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/08/2025, 22:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/06/2025

27/06/2025, 00:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 585799/2025

26/06/2025, 16:11

Protocolizada Petição 585799/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/06/2025

26/06/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502196538. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 20:30