5597801-76.2024.8.09.0041

Ação Penal - Procedimento OrdinárioMaus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

CACHORRO

VITIMA

JAIR PEREIRA DE QUEIROZ

Reu

NUBIA PATRICIA DE CARVALHO

CPF 719.***.***-00

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WANDER JOSÉ MOREIRA

OAB/GO 24450•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Por DANIEL VENUTO PEREIRA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (14/05/2025 14:36:14))

15/05/2025, 16:33

On-line para Estrela do Norte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 14/05/2025 14:36:14)

15/05/2025, 13:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jair Pereira De Queiroz - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 14/05/2025 14:36:14)

15/05/2025, 13:26

Autos Conclusos

14/05/2025, 12:09

Efetivar a Suspensão da Exigibilidade

13/05/2025, 20:12

Por DANIEL VENUTO PEREIRA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (11/04/2025 10:43:53))

13/05/2025, 20:12

On-line para Estrela do Norte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 11/04/2025 10:43:53)

07/05/2025, 16:11

Por DANIEL VENUTO PEREIRA (Referente à Mov. Cálculo de Custas (11/04/2025 10:43:53))

11/04/2025, 17:57

On-line para Estrela do Norte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 11/04/2025 10:43:53)

11/04/2025, 14:25

Cálculo de Custas

11/04/2025, 10:43

Ofício Efetivado

25/03/2025, 16:15

Certidão Expedida

25/03/2025, 16:12

Controle de Condenados - INI

25/03/2025, 16:04

Controle de Condenados - TRE

25/03/2025, 15:58

Protocolo Execução Penal - SEEU

24/03/2025, 17:18

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 15:47

Decisão

•26/07/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 13:07

Termo de Audiência com Sentença

•09/10/2024, 09:18

Decisão

•23/10/2024, 23:49

Despacho

•28/11/2024, 14:35

Despacho

•17/01/2025, 17:48

Ementa

•03/02/2025, 11:23

Relatório e Voto

•03/02/2025, 11:23

Decisão

•11/03/2025, 16:45

Decisão

•14/05/2025, 14:36