5476877-96.2023.8.09.0097

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ADRIANA REZENDE DE OLIVEIRA GOMES

CPF 716.***.***-20

Autor

RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES

CPF 072.***.***-96

Autor

SAMUEL NERES BARBOZA

CPF 047.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL JOSE DOS REIS NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878517/2025

17/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 878517/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 16:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 785197/2025 - AgRg

16/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0785197 - AgRg no AREsp 2928128 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 14:17

Conhecido o recurso de ADRIANA REZENDE DE OLIVEIRA GOMES, RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES e SAMUEL NERES BARBOZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 785197/2025 - AgRg no AREsp 2928128

09/09/2025, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 785197/2025

27/08/2025, 12:31

Protocolizada Petição 785197/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/08/2025

27/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773502/2025

25/08/2025, 14:26

Protocolizada Petição 773502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/05/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 14:10