5050339-53.2024.8.09.0051

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

A COLETIVIDADE

VITIMA

FERNANDO ACACIO DA SILVA JUNIOR

Reu

PAULO RONAY SOARES DOS SANTOS MENDONCA

NAO_VINCULADOS

GUSTAVO ALVES DIAS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

P/ DESPACHO

25/03/2025, 12:29

Processo baixado à origem/devolvido

25/03/2025, 12:01

DEVOLVIDO AO JUIZO DE ORIGEM

25/03/2025, 12:00

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4132, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 11/02/2025

11/02/2025, 13:17

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (05/02/2025 16:48:49))

10/02/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Segunda Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher E-mail: [email protected] EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. 1 – Ausent

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FERNANDO ACACIO DA SILVA JUNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/02/2025 16:48:49)

07/02/2025, 13:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 05/02/2025 16:48:49)

07/02/2025, 13:48

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

05/02/2025, 16:48

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (16/12/2024 13:25:58))

17/12/2024, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FERNANDO ACACIO DA SILVA JUNIOR (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 13:25:58)

16/12/2024, 13:27

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 13:25:58)

16/12/2024, 13:27

ORIENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

16/12/2024, 13:26

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/12/2024, 13:25

(Ao Desembargador - ROZANA FERNANDES CAMAPUM - Desembargador)

11/12/2024, 14:45

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 16:03

Decisão

•26/01/2024, 16:14

Despacho

•23/02/2024, 15:41

Decisão

•12/03/2024, 13:50

Relatório e Voto

•14/03/2024, 20:24

Despacho

•18/03/2024, 15:30

Despacho

•02/05/2024, 17:36

Despacho

•11/06/2024, 09:57

Despacho

•09/07/2024, 23:03

Sentença

•25/09/2024, 11:16

Sentença

•26/09/2024, 18:55

Decisão

•30/09/2024, 22:28

Despacho

•06/11/2024, 14:52

Despacho

•26/11/2024, 13:46

Despacho

•12/12/2024, 10:19