5820680-68.2023.8.09.0093

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

LUIZ FELIPE DA SILVA BATISTA MELO

CPF 709.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

CAIO ASSIS RUA

CPF 707.***.***-20

TERCEIRO

TALES HENRIQUE DE MELO

CPF 039.***.***-36

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GERALDO ANTONIO ASSIS OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788196/2025

27/08/2025, 17:46

Protocolizada Petição 788196/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPE DA SILVA BATISTA MELO

22/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025, 22:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para LUIZ FELIPE DA SILVA BATISTA MELO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/08/2025, 22:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662727/2025

23/07/2025, 18:41

Protocolizada Petição 662727/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

23/07/2025, 18:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/07/2025

22/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502479020. Publicação prevista para 22/07/2025)

18/07/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 20:40