5566366-30.2019.8.09.0051

Acao Penal Procedimento SumarissimoComércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ALESSANDRO GUIMARAES CAMPOS

Reu

MARIVALDO DIAS DO CANTO

CPF 532.***.***-91

Reu

ROGERIO BICUDO DE OLIVEIRA

Reu

GRUPO TATICO AMBIENTAL CPA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

HUDSON ALVES GEMHA

OAB/GO 39614•Representa: PASSIVO

DENIO FRANCO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

27/02/2025, 16:37

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

27/02/2025, 16:37

Juntada -> Petição

26/02/2025, 10:45

P/ DECISÃO

11/02/2025, 14:28

Juntada -> Petição

11/02/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia-GO 1º Juizado Especial Criminal – Gabinete da Mmª Juíza de Direito Autos nº 5566366-30 Cumpra-se conforme determinado em decisão lançada no evento 245. Goiânia, data da assinatura no sistema. Lara Gonzaga de Siqueira Juíza de Direito NCBM

10/02/2025, 00:00

Para UILIAN DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/02/2025 17:03:05))

07/02/2025, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Uilson Inácio da Silva - Interessado (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/02/2025 17:03:05)

07/02/2025, 14:10

Despacho -> Mero Expediente

06/02/2025, 17:03

P/ DECISÃO

29/01/2025, 12:30

CERTIDÃO: Decisão de restituição com o nome do interessado equivocado.

29/01/2025, 12:30

Juntada -> Petição

27/01/2025, 18:16

Por Cejana Louza Ferreira Batista Veloso (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (24/01/2025 23:04:13))

27/01/2025, 15:56

Decisão -> deferimento

24/01/2025, 23:04

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ dos Juizados Especiais Criminais (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

24/01/2025, 23:04

Documentos

Termo de Audiência

•30/11/2022, 14:46

Termo de Audiência

•10/05/2023, 15:32

Sentença

•15/12/2023, 13:55

Termo de Audiência

•21/02/2024, 15:39

Termo de Audiência

•30/04/2024, 19:43

Decisão

•27/06/2024, 09:17

Decisão

•06/12/2024, 17:26

Decisão

•19/12/2024, 17:49

Decisão

•24/01/2025, 23:04

Despacho

•06/02/2025, 17:03

Decisão

•26/02/2025, 21:45