0150696-53.2018.8.09.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aragarças - Vara Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JANETE RODRIGUES

CPF 442.***.***-00

VITIMA

GABRIEL LUCAS RODRIGUES

CPF 017.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/05/2025, 13:47

BNMP- Público

08/05/2025, 13:46

Transito em julgado

08/05/2025, 13:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Lucas Rodrigues (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (CNJ:11878) - )

25/04/2025, 18:15

P/ DECISÃO

25/04/2025, 16:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Lucas Rodrigues - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/02/2025 14:31:33)

08/04/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Lucas Rodrigues - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/02/2025 14:31:33)

20/02/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Lucas Rodrigues - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/02/2025 14:31:33)

07/02/2025, 14:32

Vista ao advogado para apresentar alegações finais

07/02/2025, 14:31

ALEGAÇÕES FINAIS

05/02/2025, 15:35

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (22/01/2025 09:03:56))

03/02/2025, 03:10

On-line para Aragarças - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 22/01/2025 09:03:56)

22/01/2025, 15:05

Juntada de Documento

22/01/2025, 09:03

Documentos

Decisão

•15/06/2022, 17:20

Decisão

•21/11/2022, 12:28

Despacho

•16/03/2023, 15:19

Decisão

•04/07/2023, 20:26

Decisão

•11/07/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 10:45

Despacho

•15/02/2024, 14:30

Sentença

•25/04/2025, 18:15