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5944090-84.2024.8.09.0011

Agravo de InstrumentoPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
7ª Câmara Cível
Partes do Processo
DEBOXE GOIANIA AUTO SOM LTDA
CNPJ 32.***.***.0001-39
Autor
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Processo Arquivado

31/03/2025, 13:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (07/02/2025 11:43:44))

17/02/2025, 03:14

MP Responsável Anterior: Estela de Freitas Rezende <br> MP Responsável Atual: ISABELA MACHADO JUNQUEIRA

11/02/2025, 11:40

PUBLICAÇÃO DIÁRIO Nº 4132/2025 DO DIA 11/02/2025.

11/02/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DEBOXE GOI&Acirc;NIA AUTO SOM LTDA. AGRAVADO: MINIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO DO ESTADO DE GOI&Aacute;S RELATOR: Desembargador SEBASTI&Atilde;O LUIZ FLEURY EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. A&Ccedil;& Relatório e Voto - PODER JUDICI&Aacute;RIO Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de Goi&aacute;s Gabinete do Desembargador Sebasti&atilde;o Luiz Fleury AGRAVO DE INSTRUMENTO N&ordm; 5944090-84.2024.8.09.0011 7&ordf; C&Acirc;MARA C&Iacute;VEL COMARCA DE APARECIDA DE GOI&Acirc;NIA

10/02/2025, 00:00

Ofício Comunicatório - Juiz

07/02/2025, 14:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DGASL - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 07/02/2025 11:43:44)

07/02/2025, 14:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 07/02/2025 11:43:44)

07/02/2025, 14:34

(Sessão do dia 06/02/2025 09:00)

07/02/2025, 11:43

(Sessão do dia 06/02/2025 09:00)

06/02/2025, 11:13

LINK SESSÃO DE PRESENCIAL / MISTA 06.02.2025 - 9h

24/01/2025, 17:16

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 06/02/2025 09:00)

24/01/2025, 15:08

Juntada de Documento

06/12/2024, 18:39

Por Estela de Freitas Rezende (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (04/12/2024 18:45:17))

06/12/2024, 18:39

Verificar Pedido de Sustentação Oral

05/12/2024, 15:38
Documentos
Decisão
11/10/2024, 16:10
Despacho
31/10/2024, 20:46
Relatório e Voto
07/02/2025, 11:43
Ementa
07/02/2025, 11:43