5413053-67.2024.8.09.0150

Acao Penal Procedimento SumarissimoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Trindade - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

THIAGO MARCAL COSTA

VITIMA

CLOVIS RAIMUNDO DE OLIVEIRA

Reu

JOSE DO EGITO RIBEIRO LIMA

NAO_VINCULADOS

PM/GO FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

REGINA FERREIRA VAZ

OAB/GO 54407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

31/10/2025, 16:57

Decorrido Prazo

31/10/2025, 16:56

Intimação Lida

13/10/2025, 18:59

Intimação Expedida

10/10/2025, 14:53

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

10/10/2025, 14:06

Certidão Expedida

26/09/2025, 18:05

Audiência de Instrução e Julgamento

26/09/2025, 17:52

Despacho -> Mero Expediente

26/09/2025, 17:52

Mídia Publicada

26/09/2025, 14:20

Autos Conclusos

24/09/2025, 16:07

Certidão Expedida

23/09/2025, 14:21

Ofício Efetivado

15/09/2025, 11:34

Juntada de Documento

08/09/2025, 09:54

Mandado Cumprido

05/09/2025, 10:49

Intimação Via Telefone Efetivada

04/09/2025, 12:54

Documentos

Sentença de Homologação

•30/09/2024, 10:14

Termo de Audiência

•07/02/2025, 14:35

Decisão

•18/07/2025, 15:20

Termo de Audiência

•26/09/2025, 17:52

Sentença

•10/10/2025, 14:06