5010156-04.2025.8.09.0084

Insanidade Mental do AcusadoFavorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapirapuã - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

ETERNO FRANCISCO NUNES

CPF 147.***.***-04

Reu

MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

BERLLON DE OLIVEIRA ROSA

OAB/GO 49835•Representa: ATIVO

BERLLON DE OLIVEIRA ROSA

OAB/GO 49835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/01/2026, 16:27

Ato Ordinatório

14/01/2026, 16:26

Intimação Lida

31/10/2025, 14:40

Intimação Efetivada

29/10/2025, 11:43

Intimação Efetivada

29/10/2025, 11:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido

29/10/2025, 11:35

Intimação Expedida

29/10/2025, 11:35

Autos Conclusos

05/08/2025, 13:41

Juntada -> Petição

05/08/2025, 00:28

Juntada -> Petição

18/07/2025, 19:22

Intimação Lida

18/07/2025, 19:22

Intimação Efetivada

18/07/2025, 16:02

Certidão Expedida

18/07/2025, 15:55

Intimação Expedida

18/07/2025, 15:55

Juntada de Documento

18/07/2025, 15:03

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:20

Decisão

•29/05/2025, 12:20

Sentença

•29/10/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 16:26