5603238-62.2022.8.09.0011

Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 37.109,33

Orgao julgador

6ª Câmara Cível

Partes do Processo

FLAVIANA MACHADO DA SILVA

CPF 046.***.***-17

Autor

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

CNPJ 61.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CORREIA EVARISTO

OAB/GO 33791•Representa: ATIVO

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/GO 31190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

TRÂNSITO EM JULGADO - 07/03/2025

07/03/2025, 17:37

Processo baixado à origem/devolvido

07/03/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. COBRANÇA INDEVIDA. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível contra sentença que julgou improcedentes os pedidos inicia

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flaviana Machado Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/02/2025 14:32:27)

07/02/2025, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Companhia Ultragaz S.a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/02/2025 14:32:27)

07/02/2025, 15:05

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

07/02/2025, 14:32

Retificação da certidão de publicação da pauta, trata-se de pauta virtual.

30/01/2025, 15:54

Pub. no DJE º 4119 Sup. SEÇÃO I, dia 23/01/2025 a pauta híbrida desig. 03/02/25

23/01/2025, 11:42

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/12/2024, 15:45

Conferência/Saneamento

04/10/2024, 11:48

P/ O RELATOR

04/10/2024, 11:48

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

03/10/2024, 12:56

6ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: Sandra Regina Teixeira Campos

02/10/2024, 20:33

Remessa em grau de recurso

02/10/2024, 20:33

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

18/09/2024, 18:03

Documentos

Despacho

•06/12/2022, 23:11

Despacho

•04/04/2023, 19:05

Decisão

•23/06/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 17:25

Despacho

•23/12/2023, 09:16

Sentença

•26/06/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:03

Ementa

•03/02/2025, 12:30

Relatório e Voto

•03/02/2025, 12:30