0041054-63.1990.8.09.0100

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Usucapião · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DELMA PEREIRA DA PAZ

CPF 417.***.***-20

Autor

FRANCISCO PORFIRIO DA SILVA

CPF 750.***.***-72

Autor

BRENO BOSS CACHAPUZ CAIADO

CPF 860.***.***-04

Reu

RAUL ALVES DE ANDRADE COELHO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PORFIRIO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO RAMOS CAIADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406451/2026

28/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 406451/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 38045/2026 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0038045 - EDcl no AgInt no AREsp 2932848 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de DELMA PEREIRA DA PAZ e FRANCISCO PORFIRIO DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00038045/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2932848/GO

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00038045/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2932848/GO

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47962/2026

26/01/2026, 14:01

Protocolizada Petição 47962/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 13:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2026 Petição Nº 38045/2026 -

23/01/2026, 00:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 11:20

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 18:30