5420558-75.2023.8.09.0011

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.448,00

Orgao julgador

9ª Câmara Cível

Partes do Processo

RONALDO CALDEIRA DOS ANJOS

CPF 786.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

13/03/2025, 14:43

DECISÃO MONOCRÁTICA/ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 07/03/2025.

10/03/2025, 13:37

Processo baixado à origem/devolvido

10/03/2025, 13:37

ANO XVIII, EDIÇÃO nº 4132, SEÇÃO I, INT. 07/02/25, DISP. 10/02/25, PUB. 11/02/25

11/02/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATO FINDO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. I- À luz do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, constitui ônus da parte autora a comprovação dos fatos constitutos do seu direito e, ao réu, quanto a existência de fato impeditivos/modificativos/extintiv

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronaldo Caldeira Dos Anjos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/02/2025 10:59:12)

07/02/2025, 15:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 07/02/2025 10:59:12)

07/02/2025, 15:25

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00)

07/02/2025, 10:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronaldo Caldeira Dos Anjos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 17:44:17)

16/12/2024, 17:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan S.a. (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 16/12/2024 17:44:17)

16/12/2024, 17:44

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/12/2024, 17:44

Pendência Verificada - CEJUSC 2º Grau

22/11/2024, 16:29

CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO

18/11/2024, 14:21

P/ O RELATOR

18/11/2024, 14:21

CERTIDÃO DE SANEAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS/CEJUSC

18/11/2024, 14:20

Documentos

Despacho

•12/09/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 15:25

Despacho

•11/04/2024, 21:21

Sentença

•30/08/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 18:59

Ementa

•03/02/2025, 15:46

Relatório e Voto

•03/02/2025, 15:45