5057743-55.2022.8.09.0107

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.451,68

Orgao julgador

Morrinhos - Juizado das Fazendas Públicas

Partes do Processo

MARIA JOSE RIBEIRO DE CASTRO

Autor

GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:36

Processo Arquivado

04/06/2025, 15:36

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (08/05/2025 19:04:46))

20/05/2025, 03:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência Goiásprev (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (08/05/2025 19:04:46))

20/05/2025, 03:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria José Ribeiro De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 08/05/2025 19:04:46)

10/05/2025, 08:31

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 08/05/2025 19:04:46)

10/05/2025, 08:31

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência Goiásprev (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 08/05/2025 19:04:46)

10/05/2025, 08:31

P/ DECISÃO

07/05/2025, 16:40

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (07/03/2025 18:58:04))

18/03/2025, 03:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência Goiásprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (07/03/2025 18:58:04))

18/03/2025, 03:00

Juntada -> Petição

17/03/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de MorrinhosGabinete - 2ª Vara Cível, Criminal, de Família,das Fazendas Públicas, de RegistrosPúblicos e AmbientalTelefone/Whatsapp (Balcão Virtual): (62) 3611-2193, Ramal 3461 / (64) 99643-6054E-mail: [email protected] nº. 5057743-55.2022.8.09.0107 S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por MARIA JOS&E

10/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria José Ribeiro De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 07/03/2025 18:58:04)

08/03/2025, 08:35

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 07/03/2025 18:58:04)

08/03/2025, 08:35

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência Goiásprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 07/03/2025 18:58:04)

08/03/2025, 08:35

Documentos

Decisão

•11/02/2022, 10:17

Decisão

•30/03/2022, 19:07

Decisão

•04/05/2022, 15:13

Despacho

•26/05/2022, 13:40

Despacho

•28/07/2022, 20:09

Decisão

•01/10/2022, 14:26

Decisão

•27/10/2022, 21:11

Decisão

•16/11/2022, 16:21

Decisão

•04/12/2022, 18:13

Decisão

•13/04/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:11

Decisão

•19/06/2024, 20:10

Decisão

•20/11/2024, 12:43

Sentença

•07/03/2025, 18:58

Decisão

•08/05/2025, 19:04

5057743-55.2022.8.09.0107

Baixa Definitiva

Processo Arquivado

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (08/05/2025 19:04:46))

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência  Goiásprev (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (08/05/2025 19:04:46))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria José Ribeiro De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 08/05/2025 19:04:46)

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 08/05/2025 19:04:46)

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência  Goiásprev (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 08/05/2025 19:04:46)

P/ DECISÃO

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (07/03/2025 18:58:04))

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência  Goiásprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (07/03/2025 18:58:04))

Juntada -> Petição

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria José Ribeiro De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 07/03/2025 18:58:04)

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 07/03/2025 18:58:04)

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência  Goiásprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 07/03/2025 18:58:04)

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência Goiásprev (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (08/05/2025 19:04:46))

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência Goiásprev (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 08/05/2025 19:04:46)

Automaticamente para (Polo Passivo)Goiás Previdência Goiásprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (07/03/2025 18:58:04))

On-line para Adv(s). de Goiás Previdência Goiásprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - 07/03/2025 18:58:04)