5805215-86.2023.8.09.0006

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 4ª VARA CRIMINAL (PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS)

Partes do Processo

JAYNE HERNEY GARCIA

CPF 002.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MARCOS FELIPE DA SILVA SANTOS

CPF 701.***.***-47

TERCEIRO

INGRID ALINE GARCIA

CPF 038.***.***-50

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE RICARDO ARAUJO GOMES BRITO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170959/2025

01/12/2025, 15:26

Protocolizada Petição 1170959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:00

Conheço do agravo de JAYNE HERNEY GARCIA para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/10/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033415/2025

26/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1033415/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2025

26/10/2025, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/10/2025, 17:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 21:40