6007471-10.2024.8.09.0159

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santo Antônio do Descoberto - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

CLAUDENICE MENDES DE SOUSA

VITIMA

DOUGLAS ALMEIDA CARDOSO

CPF 082.***.***-88

Reu

GISELY NASCIMENTO DE SOUZA

CPF 082.***.***-35

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/05/2025, 14:40

Transitado em Julgado

26/05/2025, 14:39

Por ANA CAROLINA PORTELINHA FALCONI AIRES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade (15/05/2025 18:17:28))

16/05/2025, 17:15

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 15/05/2025 18:17:28)

16/05/2025, 14:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS ALMEIDA CARDOSO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade - 15/05/2025 18:17:28)

16/05/2025, 14:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade

15/05/2025, 18:17

P/ DECISÃO

15/05/2025, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS ALMEIDA CARDOSO (Referente à Mov. Decisão -> Decisão Interlocutória de Mérito (CNJ:12185) - )

15/05/2025, 15:43

P/ SENTENÇA

15/04/2025, 12:09

Requer arquivamento- Renúncia tácita

15/04/2025, 11:51

Por WAGNER DE MAGALHAES CARVALHO (Referente à Mov. Audiência Preliminar (14/04/2025 14:37:19))

15/04/2025, 11:51

Realizada sem Sentença - 14/04/2025 13:30

14/04/2025, 14:37

On-line para Santo Antônio do Descoberto - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR - )

14/04/2025, 14:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DOUGLAS ALMEIDA CARDOSO - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR - )

14/04/2025, 14:37

Envio de Mídia Gravada em 14/04/2025 - 13:30 - Preliminar

14/04/2025, 13:44

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 15:11

Decisão

•29/11/2024, 18:27

Decisão

•14/04/2025, 14:37

Sentença

•15/05/2025, 18:17