5608122-43.2024.8.09.0051

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.400,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alvará expedido (BB): ag. conf. e assinatura do(a) Magistrado(a).

20/05/2025, 14:42

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito

16/05/2025, 18:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Brito Ribeiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito (CNJ:1049) - )

16/05/2025, 18:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito (CNJ:1049) - )

16/05/2025, 18:00

P/ SENTENÇA

08/05/2025, 16:32

Juntada -> Petição

08/05/2025, 11:02

MANIFESTACAO

06/05/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/04/2025, 00:00

intimação para cumprimento voluntário da sentença

09/04/2025, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gol Linhas Aereas S.a. (Referente à Mov. Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (CNJ:11385) - )

09/04/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/04/2025, 00:00

Juntada -> Petição

07/04/2025, 12:03

Intimação. Adequar o pedido de cumprimento de sentença

07/04/2025, 08:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Brito Ribeiro (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/04/2025, 08:29

Processo Desarquivado

07/04/2025, 08:28

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 18:33

Decisão

•26/11/2024, 18:31

Despacho

•16/01/2025, 16:41

Relatório e Voto

•05/02/2025, 16:06

Ementa

•05/02/2025, 16:06

Sentença

•16/05/2025, 18:00