5049716-75.2025.8.09.0011

Liberdade Provisória com ou sem fiançaHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª

Partes do Processo

ARTUR BORGES FERNANDES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

REBECA GUIMARAES GARCEZ BORGES

OAB/GO 51408•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de Baixa e Arquivamento

05/03/2025, 16:19

Processo Arquivado

05/03/2025, 16:19

Para DASDH/DGPC - Goiânia

31/01/2025, 15:17

ato de publicação da movimentação-29/01/2025 15:12:50

30/01/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5049716-75.2025.8.09.0011 DECISÃO / OFÍCIO N°. ______ Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do acusado ARTUR BORGES FERNANDES. Em seu pedido, a defesa do requerente alega excesso de prazo na prisão e aduz a inexistência dos requisitos ensejadores da p

30/01/2025, 00:00

Por Diego Henrique Siqueira Ferreira (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (29/01/2025 15:12:50))

29/01/2025, 19:10

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ das Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 29/01/2025 15:12:50)

29/01/2025, 16:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ARTUR BORGES FERNANDES - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 29/01/2025 15:12:50)

29/01/2025, 16:55

P/ DECISÃO

28/01/2025, 08:36

Juntada -> Petição

28/01/2025, 01:39

Por Diego Henrique Siqueira Ferreira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/01/2025 16:36:22))

28/01/2025, 01:38

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Diego Henrique Siqueira Ferreira

24/01/2025, 17:38

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ das Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/01/2025 16:36:22)

24/01/2025, 17:13

Despacho -> Mero Expediente

24/01/2025, 16:36

P/ DESPACHO

24/01/2025, 08:54

Documentos

Despacho

•24/01/2025, 16:36

Despacho

•29/01/2025, 15:12