5412703-95.2018.8.09.0051

Mandado de Segurança CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSEFA DE OLIVEIRA DUTRA

Autor

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

03/06/2025, 15:07

CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO EM 02/06/2025

03/06/2025, 15:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (01/04/2025 02:17:18))

11/04/2025, 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Secretário De Saúde Do Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (01/04/2025 02:17:18))

11/04/2025, 03:02

Automaticamente para Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (01/04/2025 02:17:18))

11/04/2025, 03:02

Juntada de Documento

02/04/2025, 17:46

Por Estela de Freitas Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (01/04/2025 02:17:18))

02/04/2025, 17:46

Promotor Responsável Habilitado: Estela de Freitas Rezende

02/04/2025, 11:41

Promotor Responsável Desabilitado: MURILO DA SILVA FRAZAO

02/04/2025, 11:41

On-line para Superintendência Judiciária do 1° Grau - MP/GO (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 01/04/2025 02:17:18)

01/04/2025, 08:12

On-line para Adv(s). de Secretário De Saúde Do Estado De Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 01/04/2025 02:17:18)

01/04/2025, 08:12

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 01/04/2025 02:17:18)

01/04/2025, 08:12

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 01/04/2025 02:17:18)

01/04/2025, 08:12

P/ O RELATOR

21/03/2025, 12:19

Automaticamente para (Polo Passivo)Secretário De Saúde Do Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/02/2025 21:09:24))

05/03/2025, 03:05

Documentos

Decisão

•03/09/2018, 14:26

Decisão

•05/09/2018, 18:19

Despacho

•28/09/2018, 17:31

Despacho

•11/10/2018, 13:10

Despacho

•08/11/2018, 17:10

Despacho

•23/11/2018, 17:42

Despacho

•22/04/2019, 12:38

Despacho

•03/05/2019, 18:10

Despacho

•12/06/2019, 17:26

Relatório

•04/02/2020, 15:53

Relatório e Voto

•09/03/2020, 11:39

Ementa

•09/03/2020, 11:39

Decisão

•16/06/2020, 11:56

Despacho

•04/02/2025, 13:58

Despacho

•07/02/2025, 15:30