5286119-51.2016.8.09.0051

Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

ELEUSINA SOUSA SILVA

CPF 143.***.***-87

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Troca de Responsável

10/03/2026, 10:07

Processo Redistribuído

01/10/2025, 09:35

Certidão Expedida

01/10/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 17:53

Processo Arquivado

07/04/2025, 17:53

Processo baixado à origem/devolvido

03/04/2025, 08:43

Processo baixado à origem/devolvido

03/04/2025, 08:43

Transitado em Julgado

03/04/2025, 08:42

Intimação Lida

17/02/2025, 03:05

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

11/02/2025, 11:46

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10/02/2025, 00:00

Retirado de Pauta

07/02/2025, 16:33

Intimação Efetivada

07/02/2025, 16:32

Intimação Expedida

07/02/2025, 16:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

07/02/2025, 16:09

Documentos

Despacho

•06/11/2016, 12:35

Despacho

•02/02/2017, 18:15

Despacho

•11/01/2018, 15:03

Despacho

•12/01/2018, 14:40

Despacho

•29/04/2021, 01:29

Despacho

•24/08/2021, 20:34

Despacho

•29/05/2024, 12:43

Despacho

•02/07/2024, 12:27

Sentença

•19/08/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 14:50

Decisão

•01/10/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 10:58

Relatório

•18/12/2024, 13:02

Decisão Monocrática

•07/02/2025, 16:09