6076581-76.2024.8.09.0101

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.196,41

Orgao julgador

Luziânia - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JALES BRAZ VIEIRA

CPF 217.***.***-49

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

Advogados / Representantes

JUVERCINO FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/GO 43831•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Processo Arquivado

29/01/2025, 16:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jales Braz Vieira - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 29/01/2025 10:25:23)

29/01/2025, 16:57

Petições Diversas

29/01/2025, 10:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jales Braz Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 20/01/2025 15:21:17)

20/01/2025, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Decolar. Com Ltda. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 20/01/2025 15:21:17)

20/01/2025, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 20/01/2025 15:21:17)

20/01/2025, 15:22

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

20/01/2025, 15:21

Desmarcada - 19/02/2025 16:40

14/01/2025, 12:39

P/ SENTENÇA

14/01/2025, 12:37

Petições Diversas

14/01/2025, 10:45

Citação aberta pelo Domicilio Eletronico (Polo Passivo) Tam Linhas Aereas S/a.

09/01/2025, 18:45

Para Decolar. Com Ltda. (Referente à Mov. Citação Expedida (26/11/2024 15:06:57))

19/12/2024, 16:39

Procuração

10/12/2024, 23:37

Certidão habilitado advogado

07/12/2024, 17:53

Documentos

Sentença de Homologação

•20/01/2025, 15:21