Voltar para busca
5334535-06.2023.8.09.0051
Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
BRUNO ROSA DE OLIVEIRA
CPF 030.***.***-66
Advogados / Representantes
CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026
06/05/2026, 03:02Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/05/2026, 10:22Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/05/2026, 10:21Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
05/05/2026, 08:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 01:53Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/05/2026, 19:45Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/05/2026, 19:35Determinada a distribuição do feito
04/05/2026, 19:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026
04/05/2026, 19:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
08/04/2026, 17:13Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/04/2026, 16:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
01/04/2026, 15:27Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/05/2026, 19:00