5695839-31.2023.8.09.0083

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.826,40

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/04/2025, 19:36

Arquivamento Autos

08/04/2025, 19:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Delmiraci De Sena Babugem (Referente à Mov. Arquivado Definitivamente (CNJ:246) - )

08/04/2025, 19:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DAYCOVAL S.A. (Referente à Mov. Arquivado Definitivamente (CNJ:246) - )

08/04/2025, 19:35

Despacho

04/04/2025, 16:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Delmiraci De Sena Babugem (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

04/04/2025, 16:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DAYCOVAL S.A. (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

04/04/2025, 16:54

P/ DESPACHO

04/04/2025, 09:03

Processo baixado à origem/devolvido

03/04/2025, 17:19

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

02/04/2025, 15:28

Processo baixado à origem/devolvido

02/04/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍ

07/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Delmiraci De Sena Babugem (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 05/03/2025 20:31:25)

06/03/2025, 16:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO DAYCOVAL S.A. (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 05/03/2025 20:31:25)

06/03/2025, 16:53

Súmula 7/STJ

05/03/2025, 20:31

Documentos

Decisão Monocrática

•13/06/2024, 16:06

Relatório e Voto

•26/09/2024, 06:51

Despacho

•18/10/2024, 17:20

Ementa

•25/11/2024, 16:56

Relatório e Voto

•25/11/2024, 16:56

Decisão

•05/03/2025, 20:31

Despacho

•04/04/2025, 16:54