5334895-53.2024.8.09.0067

Cumprimento de sentençaConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Orgao julgador

8ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOAO GABRIEL SANTOS GODOY

CPF 095.***.***-35

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE GOIATUBA

CNPJ 01.***.***.0001-80

Reu

JOAO GABRIEL SANTOS GODOY

CPF 095.***.***-35

NAO_VINCULADOS

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE GOIATUBA

CNPJ 01.***.***.0001-80

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SILVA BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO PAULO DE TOLEDO MOREIRA

OAB/GO 28380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Por (Polo Ativo) Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04/06/2025 19:14:04))

05/06/2025, 15:54

Por (Polo Ativo) Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04/06/2025 19:14:04))

05/06/2025, 15:54

Promotor Responsável Desabilitado: Villis Marra Gomes

05/06/2025, 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04/06/2025 19:14:04))

04/06/2025, 23:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/06/2025, 19:14

On-line para Goiatuba - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

04/06/2025, 19:14

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

04/06/2025, 19:14

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

04/06/2025, 19:14

P/ DECISÃO

29/05/2025, 10:48

Juntada -> Petição -> Parecer

29/05/2025, 09:36

Por Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Juntada -> Petição (27/05/2025 15:32:23))

29/05/2025, 09:36

On-line para Goiatuba - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 27/05/2025 15:32:23)

27/05/2025, 15:43

Manifestação

27/05/2025, 15:32

Fornecer tratamento, sob pena de sequestro de valor

25/05/2025, 22:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA (Referente à Mov. - )

25/05/2025, 22:32

Documentos

Decisão

•03/05/2024, 16:47

Despacho

•04/07/2024, 16:04

Sentença

•22/07/2024, 18:49

Despacho

•10/10/2024, 17:20

Despacho

•05/11/2024, 17:04

Relatório e Voto

•24/02/2025, 12:35

Ementa

•24/02/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:10

Despacho

•25/05/2025, 22:32

Sentença

•04/06/2025, 19:14