5088360-64.2025.8.09.0051

Procedimento Comum CívelIsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 23.227,19

Orgao julgador

Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

MARTHA HILDA OLMEDO DE MELO

CPF 190.***.***-10

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

MURILO DA SILVA FELIPE

OAB/GO 54152•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 5088360-64.2025.8.09.0051. 5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoAutor: Martha Hilda Olmedo De MeloRéu: Estado De Goias DECISÃOCancelamento na Distribuição Trata-se cumprimento de sentença aforada por Martha Hilda Olmedo De Melo contra Estado De Goiás, onde a parte exequente pugnou deferimento da justiça gratuita.O benefício foi indeferido ante a não comprovação da neces

21/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

20/02/2025, 15:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Martha Hilda Olmedo De Melo - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Cancelamento da distribuição - 20/02/2025 14:58:47)

20/02/2025, 15:24

Decisão -> Cancelamento da distribuição

20/02/2025, 14:58

Prazo decorrido para a parte autora

19/02/2025, 12:48

P/ DECISÃO

19/02/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGoiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública EstadualAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 5088360-64.2025.8.09.0051Autor: Martha Hilda Olmedo De MeloRéu: Estado De GoiasDECISÃO Trata-se de Processo de Conhecimento ajuizado por Mart

10/02/2025, 00:00

Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça

07/02/2025, 17:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Martha Hilda Olmedo De Melo - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Gratuidade da Justiça (CNJ:334) - )

07/02/2025, 17:10

Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.

06/02/2025, 11:02

Peticão Enviada

06/02/2025, 10:12

Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Normal) - Distribuído para: Everton Pereira Santos

06/02/2025, 10:12

Autos Conclusos

06/02/2025, 10:12

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 17:10

Decisão

•20/02/2025, 14:58