5154003-81.2016.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 348.255,33

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ADJANE DAMASCENO DE OLIVEIRA

CPF 011.***.***-70

Autor

DELCIR MAGALHAES CARDOSO FILHO

CPF 018.***.***-17

Autor

ELANEIDE BORGES DE SOUSA

CPF 549.***.***-49

Autor

MARCELO BERNARDI VALERIUS

CPF 020.***.***-45

Autor

VILMAR JOSE DE QUEIROZ

CPF 126.***.***-78

Autor

Advogados / Representantes

ALBERTO JOHNATAN DIAS DUARTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FREDD DELIO MIRANDA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE FELIX GROSS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

31/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 691039/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0691039 - AgInt no AREsp 2924522 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de ADJANE DAMASCENO DE OLIVEIRA, DELCIR MAGALHAES CARDOSO FILHO, ELANEIDE BORGES DE SOUSA, MARCELO BERNARDI VALERIUS e VILMAR JOSE DE QUEIROZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00691039/2025 - AgInt no AREsp 2924522/GO

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:44

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691039/2025 - AgInt no AREsp 2924522/GO

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/10/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 691039/2025 - AgInt

15/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 21:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 18:30