5093037-76.2025.8.09.0136

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.031,78

Orgao julgador

Rialma - Vara Cível

Partes do Processo

JOAO BOSCO MOREIRA

CPF 062.***.***-53

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TARCÍSIO ANTÔNIO DA SILVA BRITO

OAB/GO 43026•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/GO 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

03/07/2025, 18:47

COMPROVANTE DE ENVIO DE PROCESSO

02/07/2025, 17:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Bosco Moreira (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (01/07/2025 21:39:48))

01/07/2025, 21:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (01/07/2025 21:39:48))

01/07/2025, 21:40

Remessa à Justiça Federal

01/07/2025, 21:39

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Joao Bosco Moreira (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )

01/07/2025, 21:39

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional (Referente à Mov. Decisão -> Declaração -> Incompetência (CNJ:941) - )

01/07/2025, 21:39

P/ DESPACHO

30/06/2025, 15:23

Manifestação

26/06/2025, 14:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Bosco Moreira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/06/2025 16:04:07))

02/06/2025, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/06/2025 16:04:07))

02/06/2025, 18:40

Manifestar sobre produçao de provas

02/06/2025, 16:04

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Joao Bosco Moreira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

02/06/2025, 16:04

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

02/06/2025, 16:04

P/ DECISÃO

02/06/2025, 12:51

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 17:20

Decisão

•10/03/2025, 23:36

Decisão

•02/06/2025, 16:04

Decisão

•01/07/2025, 21:39