5080141-85.2025.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUHAN OLIVEIRA ROCHA

CPF 038.***.***-16

Autor

1 TURMA JULGADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE GOIANIA

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

GABRIEL AMARAL DE PAULA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

LUHAN OLIVEIRA ROCHA

OAB/GO 45639•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ARQUIVAMENTO

25/03/2025, 13:48

Processo Arquivado

25/03/2025, 13:48

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido (14/03/2025 16:14:35))

18/03/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher E-mail: [email protected] HABEAS CORPUS Número : 5080141-85.2025.8.09.0011 Comarca : Aparecida de Goiânia

18/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Amaral De Paula - Paciente (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido - 14/03/2025 16:14:35)

17/03/2025, 15:41

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Prejudicado o Pedido - 14/03/2025 16:14:35)

17/03/2025, 15:41

P/ O RELATOR

11/02/2025, 16:38

Pelo conhecimento e denegação.

10/02/2025, 19:11

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (05/02/2025 08:26:22))

10/02/2025, 19:11

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins

10/02/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher E-mail: [email protected] HABEAS CORPUS Número : 5080141-85.2025.8.09.0011 Comarca : Aparecida de Goiânia Impet

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luhan Oliveira Rocha - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 05/02/2025 08:26:22)

07/02/2025, 17:37

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 05/02/2025 08:26:22)

07/02/2025, 17:37

Liminar indeferida.

05/02/2025, 08:26

Informativo BERNA: A BERNA IA detectou, no sistema Projudi/PJD, mais de um processo envolvendo as mesmas partes, conforme relacao.

04/02/2025, 11:01

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 08:26

Decisão

•14/03/2025, 16:14