5569142-36.2022.8.09.0006

Agravo Em Recurso EspecialSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 461.595,27

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Partes do Processo

ERIVELTO MARTINS

CPF 247.***.***-15

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

CNPJ 00.***.***.0001-00

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

CNPJ 60.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEI PEDRO DIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MILENA PIRAGINE

OAB/GO 37223•Representa: PASSIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CAROLINA BERNARDO CALORE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de ERIVELTO MARTINS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:54

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 20:40

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 16:50