5076192-04.2021.8.09.0105

Acao Penal Procedimento SumarioPerturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Mineiros - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NILZETH DE MELO FILHA

VITIMA

JOAO DOMINGOS GUARIERO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

REGINITA DA SILVA CRUZ

OAB/GO 57239•Representa: ATIVO

REGINITA DA SILVA CRUZ

OAB/GO 57239•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/02/2025, 17:56

Por JOAO MARCOS RAMOS ANDERE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (05/02/2025 14:30:00))

12/02/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de João Domingos Guariero De Oliveira - Polo Passivo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 05/02/2025 16:26:39)

07/02/2025, 17:46

On-line para Mineiros - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição - 05/02/2025 14:30:00)

07/02/2025, 17:46

Carta Precatória Infrutífera p/ João Domingos Guariero de Oliveira

05/02/2025, 16:26

Autos Conclusos

04/02/2025, 15:13

Juntada -> Petição

04/02/2025, 10:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/12/2024 19:20:00))

23/01/2025, 03:06

On-line para Mineiros - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/12/2024 19:20:00)

13/01/2025, 19:09

determinação de diligências

06/12/2024, 19:20

Autos Conclusos

25/11/2024, 12:57

Pedido audiência com urgência para evitar prescrição

24/11/2024, 16:45

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/10/2024 17:30:30))

11/11/2024, 03:13

On-line para Mineiros - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/10/2024 17:30:30)

31/10/2024, 15:15

Documentos

Decisão

•23/07/2021, 18:37

Despacho

•31/03/2022, 16:02

Decisão

•12/05/2022, 11:05

Despacho

•31/08/2022, 15:55

Despacho

•24/12/2023, 10:23

Despacho

•29/10/2024, 17:30

Despacho

•06/12/2024, 19:20

Sentença

•05/02/2025, 14:30