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5754760-05.2023.8.09.0011
Agravo Em Recurso EspecialPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
SIDNEY JUNIO MENESES CARVALHO
CPF 044.***.***-24
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
04/02/2025, 21:23Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025, 21:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28033/2025
16/01/2025, 19:41Protocolizada Petição 28033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2025
16/01/2025, 19:28Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025
15/01/2025, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/01/2025, 01:03Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025
13/01/2025, 20:40Não conhecido o recurso de SIDNEY JUNIO MENESES CARVALHO
13/01/2025, 20:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024, 18:16Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/12/2024, 18:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
04/12/2024, 17:21Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/01/2025, 20:40