0113250-98.2019.8.09.0137

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ROBSON TIBA OLIVEIRA

CPF 038.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021525/2024

18/11/2024, 13:21

Protocolizada Petição 1021525/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 12:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 964029/2024 - AgRg no AgRg no

18/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0964029 - AgRg no AgRg no AREsp 2682090 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 16:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/11/2024, 15:44

Não conhecido o recurso de ROBSON TIBA OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº964029/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2682090

12/11/2024, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/10/2024, 13:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 572 teve início em 23/10/2024 e término em 28/10/2024, e a petição n. 964029/2024 (AgRg) foi protocolizada em 30/10/2024.

30/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 964029/2024

30/10/2024, 12:31

Protocolizada Petição 964029/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2024

30/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934015/2024

22/10/2024, 13:41

Protocolizada Petição 934015/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 13:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/09/2024, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2024, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 16:00