5843416-75.2024.8.09.0051

ReclamacaoPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Turma de Uniformização

Partes do Processo

RENALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 166.***.***-04

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE ALVES BASÍLIO

OAB/GO 20268•Representa: ATIVO

FERNANDO IUNES MACHADO

OAB/GO 21735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cálculo de Custas

04/09/2025, 14:14

Intimação Não Efetivada

27/07/2025, 00:48

Intimação Expedida

11/07/2025, 22:42

Processo Arquivado

07/07/2025, 12:08

Processo Desarquivado

07/07/2025, 12:07

Processo Arquivado

04/07/2025, 12:10

Processo Desarquivado

04/07/2025, 12:08

Intimação Efetivada

17/06/2025, 12:52

Cálculo de Custas

17/06/2025, 12:32

Intimação Expedida

17/06/2025, 12:32

Transitado em Julgado

18/03/2025, 13:53

Processo Arquivado

18/03/2025, 13:53

Ofício(s) Expedido(s)

18/03/2025, 13:35

Intimação Lida

20/02/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Reclamação: 5843416-75 Processo na origem: 5001640-65 Reclamante: Renaldo Rodrigues Oliveira Reclamado: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás Juiz relator: Felipe Vaz de Queiroz JULGAMENTO POR EMENTA (ART. 46 - LEI Nº 9.099/95) EMENTA: RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO DA 1ª TURMA RECURSAL. SÚMULA 88 DO TURMA DE UNI

11/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática

•05/09/2024, 16:19

Despacho

•07/01/2025, 16:13

Relatório e Voto

•03/02/2025, 14:07