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5979730-51.2024.8.09.0011
Liberdade Provisória com ou sem fiançaDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Rio Verde - Juizado de Violência Doméstica
Partes do Processo
NILTON MARCELINO DA SILVA NETO
CPF 750.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO
OAB/GO 64281•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Arquivado
06/03/2025, 15:38TRANSITO EM JULGADO
06/03/2025, 15:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSComarca de Rio Verde - GOGabinete da JuízaJuizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherAvenida Universitária, Qd. 07, s/n., Ed. do Fórum, bloco "B", Rio Verde - GO, CEP 75900-000Telefone: (64) 3611-8748 e (64) 3611-8734 - e-mail: [email protected] Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, al
11/02/2025, 00:00Por AUGUSTO CESAR BORGES SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (10/02/2025 14:10:46))
10/02/2025, 18:32On-line para Rio Verde - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 10/02/2025 14:10:46)
10/02/2025, 14:28Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nilton Marcelino Da Silva Neto - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 10/02/2025 14:10:46)
10/02/2025, 14:28Reanálise da prisão
05/02/2025, 13:37P/ DECISÃO
05/02/2025, 13:37Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (06/11/2024 13:00:12))
18/11/2024, 03:02Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nilton Marcelino Da Silva Neto - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 06/11/2024 13:00:12)
06/11/2024, 17:23On-line para Rio Verde - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 06/11/2024 13:00:12)
06/11/2024, 17:23P/ DECISÃO
04/11/2024, 13:46Desfavorável
04/11/2024, 13:45Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Peticão Enviada (21/10/2024 16:33:14))
31/10/2024, 03:00On-line para Rio Verde - Promotoria do Juizado de Violência Doméstica (Referente à Mov. Peticão Enviada - 21/10/2024 16:33:14)
21/10/2024, 19:36Documentos
Decisão
•06/11/2024, 13:00
Sentença
•10/02/2025, 14:10